Virada punitiva em São Paulo em meados do século XX

Resumo

Neste artigo, pretendemos avaliar um processo de virada punitiva ocorrido no estado de São Paulo em meados do século XX. A partir de uma opção metodológica que mescla o estudo de aspectos socioeconômicos à história das ideias e do imaginário , mostraremos que tal virada pode ser examinada a partir de quatro elementos: a emergência de um novo Código Penal no plano nacional em 1940; o enfraquecimento das teses positivistas e de sua influência nas instituições de controle social; os desdobramentos da política nacional desenvolvimentista no sudeste e, em particular, no estado de São Paulo; a expansão acentuada do contingente policial e dos espaços destinados ao encarceramento. Por fim, com base em dados de pesquisa recente, chamaremos a atenção para um dos sintomas indicativos dessa virada punitiva, qual seja, um ciclo de insurgências prisionais de grande impacto no universo social das prisões, entre final dos anos 1940 e início da década de 1960.