Características arquitectónicas para punir, intimidar e reabilitar, nas prisões portuguesas do século XX

Abstract

O presente artigo expõe uma análise arquitectónica a dois exemplos de arquitectura prisional em Portugal, do século XX, enquadrados num momento em que as orientações – penal e prisional – caminharam em consonância, sendo objectivo destacar como estes se particularizam construtivamente (e nomeadamente entre si) para as diversas funções que assumiram. Estes projectos, da autoria do arquitecto Raul Rodrigues Lima (1909-1979), emergiram ainda num contexto sui generis, de flutuação política e arquitectónica, porém, defendemos que o habitar potencializado, ter-se-á desvinculado dessa circunstância, tendo sido pensado e composto para uma experiência de reclusão, mais complexa, apta e dignificante. Nesse sentido, pressupomos que estas propostas foram, em Portugal, vanguardistas na salvaguarda dos interesses dos indivíduos recluídos, para além da punição e da protecção da sociedade. Raul Rodrigues Lima, como o próprio afirma, terá procurado interpretar os princípios humanitários e regenerativos, porque aqueles que habitam a prisão, são humanos, afastando a solução das experiências repressivas, intimidantes e menos briosas, que caracterizariam as soluções anteriores. Com o suporte documental de publicações regulamentares, memórias descritivas dos projectos, e descrições sobre espacialidade e habitabilidade, colocaremos em evidência algumas das características arquitectónicas que, em sintonia com as, na altura, directrizes do novo direito penitenciário (quase todo debruçado sobre a ideia de reabilitação e ressocialização), serviram a rede de cadeias para punir, intimidar e reabilitar.